Os Principais Aspectos do Direito Previdenciário no Brasil: Aposentadorias e Benefícios Data de publicação: terça-feira (02/12/2025) Autor: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Introdução Você sabia que no Brasil mais de 30% da população é dependente da Previdência Social?…
Introdução Você sabia que, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 70% dos pedidos de aposentadoria são indeferidos na primeira análise? Esse número é alarmante e reflete a complexidade do sistema previdenciário brasileiro. O processo de aposentadoria é…
Introdução Demissões sem justa causa representam uma preocupação significativa para muitos trabalhadores no Brasil. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, em média, milhares de trabalhadores são demitidos anualmente, o que gera insegurança e dúvidas sobre seus direitos e…
Introdução A aposentadoria por invalidez é um direito garantido a trabalhadores que, por condição de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais. Compreender os processos para obtê-la é crucial, especialmente considerando os desafios enfrentados por muitos na hora de…
### Direitos do Consumidor no Brasil: O Que Você Precisa Saber! Nos dias de hoje, uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ABDC) revelou que cerca de 20% dos brasileiros relataram problemas em suas compras nos últimos…
Introdução Você sabia que cerca de 30% dos compradores de imóveis enfrentam atrasos na entrega de suas novas residências? Essa situação, além de frustrante, pode causar diversos transtornos aos compradores. Imagine a ansiedade de esperar por meses ou até anos…
Introdução O adicional de insalubridade é um tema crucial nas relações trabalhistas que afeta muitos trabalhadores brasileiros. Compreender seus direitos neste contexto pode fazer toda a diferença na saúde e segurança no ambiente de trabalho. Neste artigo, vamos explicar o…
Introdução Nos últimos anos, o comércio exterior brasileiro tem enfrentado desafios e oportunidades, especialmente em um cenário econômico que demanda inovação e competitividade. Em meio a esse contexto, o mecanismo do drawback se destaca como uma ferramenta estratégica para empresas…
Introdução Você sabia que a tributação de dividendos pode impactar diretamente seus investimentos e as finanças da sua empresa? No Brasil, a questão da tributação de dividendos é um tema em constante debate, principalmente diante das recentes propostas de reforma…
Como funciona a permuta de imóveis? A permuta de imóveis é uma alternativa cada vez mais comum no mercado imobiliário brasileiro, permitindo que proprietários troquem seus bens sem a necessidade de uma venda convencional. Segundo dados de 2023, a permuta…
Os pagamentos de precatórios federais já foram iniciados e, como é recorrente neste período, observa-se um aumento significativo em tentativas de golpes praticados por indivíduos que se apresentam indevidamente como advogados.
Diversos beneficiários têm sido abordados por pessoas que se passam por escritórios de advocacia, utilizando nomes, CNPJs ou imagens para solicitar transferências financeiras não autorizadas.
Recomendações importantes:
• Caso seja contatado por alguém oferecendo pagamento de precatórios, NÃO forneça informações pessoais nem realize qualquer tipo de pagamento.
• Recomendamos entrar em contato diretamente com nossos canais oficiais (WhatsApp/e-mail) e com o advogado responsável cujo contato já está em sua posse.
• Informamos que estas advertências permanecerão publicadas em nossas redes sociais e em nosso site institucional.
LOPES, CONVERSO & MILAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
