Direitos do Estagiário no Ambiente de Trabalho 1. Introdução Nos últimos anos, o número de estagiários crescendo em várias áreas de atuação tem gerado um debate sobre a preservação dos seus direitos no ambiente de trabalho. Você sabia que, segundo…
O que é um memorando de entendimentos? O memorando de entendimentos é um documento que formaliza uma intenção de colaboração ou acordo entre as partes envolvidas. Ele não possui força vinculativa, ou seja, não obriga legalmente as partes a cumprirem…
Introdução Registrar uma patente é um passo crucial para proteger suas invenções e garantir seus direitos de propriedade intelectual. Sendo um dos principais instrumentos de proteção, o registro defensivamente resguarda os interesses do inventor, evitando que terceiros utilizem indevidamente suas…
O que é o BPC/LOAS e como solicitar? Você sabia que, segundo dados do IBGE, mais de 24 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza? Em meio a esta realidade, uma das saídas é o BPC, um benefício…
O que fazer se a empresa não paga horas extras? Trabalhar duro é a realidade de muitos brasileiros, e é desapontador quando esse esforço não é devidamente reconhecido na forma de pagamento. O não pagamento de horas extras é um…
A sociedade brasileira é marcada por uma análise constante sobre impostos e direitos dos contribuintes. Um dos conceitos mais importantes nesse contexto fiscal é o princípio da não cumulatividade, que desempenha um papel crucial na justa tributação. Conhecer esse princípio…
Introdução Nos últimos anos, o número de investidores individuais no Brasil cresceu significativamente, revelando uma nova era de oportunidades financeiras. Entretanto, a falta de informação clara sobre contratos de investimento pode levar a prejuízos inesperados. Neste artigo, exploraremos os cuidados…
Como Funciona a Guarda Compartilhada: Entenda Seus Direitos e Deveres A guarda compartilhada é um tema de grande relevância no contexto das separações e divórcios. Com o aumento de casos de separação entre pais, tornou-se essencial discutir como a guarda…
Como funciona a Declaração de Imposto de Renda? A declaração de Imposto de Renda é uma obrigação tributária que afeta a maioria dos cidadãos brasileiros. Segundo dados de 2023, aproximadamente 30% da população é obrigada a declarar anualmente, o que…
Introdução A malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um tema que gera preocupação e insegurança entre muitos contribuintes brasileiros. Segundo dados da Receita Federal, cerca de 30% das declarações de IRPF caem na malha fina…
Os pagamentos de precatórios federais já foram iniciados e, como é recorrente neste período, observa-se um aumento significativo em tentativas de golpes praticados por indivíduos que se apresentam indevidamente como advogados.
Diversos beneficiários têm sido abordados por pessoas que se passam por escritórios de advocacia, utilizando nomes, CNPJs ou imagens para solicitar transferências financeiras não autorizadas.
Recomendações importantes:
• Caso seja contatado por alguém oferecendo pagamento de precatórios, NÃO forneça informações pessoais nem realize qualquer tipo de pagamento.
• Recomendamos entrar em contato diretamente com nossos canais oficiais (WhatsApp/e-mail) e com o advogado responsável cujo contato já está em sua posse.
• Informamos que estas advertências permanecerão publicadas em nossas redes sociais e em nosso site institucional.
LOPES, CONVERSO & MILAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
