Como funciona a prova de vida do INSS? Você sabia que muitos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enfrentam dificuldades com a prova…

Aposentadoria Especial para Profissões de Risco: Entenda Seus Direitos Data de Publicação: terça-feira (15/07/2025) Você sabia que muitos trabalhadores em profissões de risco têm direito…

Planejamento Sucessório em Empresas Familiares: Como Garantir a Continuidade do Seu Negócio Escritório: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Data: Segunda-feira (14/07/2025) Você sabia…

Introdução A cessão de direitos contratuais é um tema de grande relevância no meio jurídico e empresarial. Compreender essa prática pode ser determinante para a…

1. Introdução O mundo das transações financeiras é repleto de riscos, e garantir a segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor é essencial.…

Introdução A arbitragem empresarial é uma forma alternativa de resolução de conflitos que tem ganhado destaque no Brasil nos últimos anos. Em 2023, cerca de…

Como Comprovar Tempo de Trabalho para o INSS: Guia Completo Você sabia que a comprovação do tempo de trabalho é essencial para garantir seus direitos…

Reforma Trabalhista: Principais Mudanças A Reforma Trabalhista, implementada pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe mudanças significativas para as relações de…

Como funciona a tributação de lucros no exterior? Nos dias de hoje, a globalização trouxe diversas oportunidades para empresários e investidores brasileiros que desejam expandir…

O que é prescrição e decadência no Direito Civil? Prescrição e decadência são conceitos essenciais dentro do Direito Civil que tratam dos prazos para o…

Introdução Você sabia que o Brasil registra uma média de 45 mil golpes relacionados à solicitação de benefícios do INSS todos os anos? Com o…

Inventário: quando é necessário e como fazer? O processo de inventário é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre os brasileiros. Estima-se que…

Diferença entre Aposentadoria por Idade Urbana e Rural Diferença entre Aposentadoria por Idade Urbana e Rural Na sociedade atual, a aposentadoria é um tema de…

Como funciona a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um direito que muitos trabalhadores têm ao longo de suas vidas. É fundamental entender…

Contrato de Aluguel: Direitos e Deveres Você sabia que o Brasil possui mais de 7 milhões de contratos de aluguel ativos? Essa modalidade de locação…

Introdução Você sabia que um grande número de transações imobiliárias no Brasil é afetado por um elemento jurídico chamado laudêmio? Muitas pessoas, ao comprarem ou…

O que é o memorial descritivo de um imóvel? A compra de um imóvel é um momento significativo na vida de muitas pessoas. No entanto,…

O que é um mandato e como revogá-lo? Você sabia que o mandato é uma ferramenta essencial para a realização de negócios e representações legais…

Como Anular um Contrato com Vício de Consentimento? A anulação de um contrato é um tema relevante no Direito Civil, especialmente quando há vício de…