O que é o contencioso tributário? O contencioso tributário é um campo do direito que envolve disputas e litígios relacionados à legislação fiscal e tributária.…

Introdução Você sabia que, de acordo com a legislação brasileira, todos os trabalhadores têm direito a receber um 13º salário? Este benefício, cuja importância é…

O que é o Distrato Imobiliário? O distrato imobiliário é um tema que vem ganhando destaque no Brasil, especialmente diante das incertezas do mercado imobiliário…

Introdução No mundo dos negócios, as joint ventures têm se mostrado uma estratégia eficaz para empresas que buscam expandir suas operações e explorar novos mercados.…

Como evitar problemas com a Receita Federal? O Brasil é um dos países que mais coleta impostos no mundo, o que torna ainda mais crucial…

Artigo Completo: Reforma da Previdência: o que mudou? Introdução Nos últimos anos, a Reforma da Previdência no Brasil suscitou amplo debate, considerando a significativa mudança…

Introdução Em um cenário onde o número de autônomos cresce exponencialmente no Brasil, é essencial compreender os direitos previdenciários que esse grupo possui. Segundo dados…

Como funciona o auxílio-reclusão? Data de publicação: terça-feira (06/10/2025) Você sabia que o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que pode garantir proteção financeira para as…

Como resolver disputas em condomínios? Nome do Escritório: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Data de Publicação: domingo (05/10/2025) Estudos indicam que aproximadamente 70%…

Como funciona o aviso prévio? Você sabia que o aviso prévio é um assunto central nas relações de trabalho no Brasil? Segundo dados do IBGE,…

Introdução As startups têm se tornado cada vez mais relevantes na economia brasileira, desempenhando um papel crucial na inovação e na agilidade dos negócios. No…

Introdução Em um cenário tributário cada vez mais complexo, compreender o funcionamento das instâncias de resolução de conflitos é essencial. Um dos órgãos mais relevantes…

Introdução A consulta ao tempo de contribuição é um direito de todo trabalhador que busca garantir seus benefícios previdenciários. Em 2025, mais de 30 milhões…

### Artigo: Direitos e Deveres do Síndico Você sabia que o papel do síndico em um condomínio vai muito além de apenas administrar o espaço?…

Introdução A cláusula penal é um dispositivo contratual de grande relevância no direito civil brasileiro, especialmente no âmbito das relações contratuais. Segundo a legislação, ela…

Introdução O contrato de comodato é uma figura jurídica fundamental que permeia diversos aspectos das relações sociais e comerciais. Segundo dados do mercado, cerca de…

Introdução O processo de dissolução de uma sociedade é um tema frequentemente negligenciado, mas de grande importância para empreendedores e empresários que, por diversas razões,…

Contrato de Compra e Venda: Cuidados Essenciais Você sabia que cerca de 30% dos contratos de compra e venda no Brasil contêm cláusulas que podem…

Como Funciona o Financiamento Imobiliário? Introdução O financiamento imobiliário é uma alternativa cada vez mais comum entre os brasileiros que desejam adquirir um imóvel, seja…

Aposentadoria híbrida: o que é e quem pode pedir? No cenário atual da previdência social brasileira, a aposentadoria híbrida surge como uma alternativa inovadora para…