Introdução A dissolução parcial de sociedade é um tema que gera muitas dúvidas entre os empresários e sócios, especialmente em casos onde o affectio societatis,…

Planejamento Sucessório: O que é a Cláusula de Inalienabilidade? Você sabia que um dos maiores desafios enfrentados por muitas famílias brasileiras é garantir que o…

Introdução Você sabia que, segundo dados do Ministério da Economia, aproximadamente 6 milhões de trabalhadores brasileiros estão em situação irregular porque suas carteiras de trabalho…

Como funciona a compensação de jornada no regime 12×36? Você sabia que, segundo estatísticas do Ministério do Trabalho, o regime 12×36 tem sido adotado por…

Introdução Durante a atualidade, o papel da mulher no mercado de trabalho está em constante evolução, refletindo a luta por direitos, igualdade e condições justas.…

Introdução Você sabia que aproximadamente 23% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência? Isso representa uma parte significativa da população que enfrenta desafios diários. A…

Desvio de função: como pedir o reajuste salarial retroativo? Autor: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Data de publicação: quinta-feira (19/01/2026) O desvio de…

Como Funciona a Equiparação Salarial em Empresas do Mesmo Grupo Econômico? A equiparação salarial é uma questão central no Direito do Trabalho e, em tempos…

Diferença entre Gorjeta e Guarnição: Reflexos Trabalhistas No Brasil, o debate sobre as diferenças entre gorjeta e guarnição é frequente, especialmente em ambientes de trabalho…

Direitos dos Trabalhadores de Plataformas (Uber, iFood) no Cenário Jurídico Atual Em um mundo cada vez mais digital, o trabalho em plataformas como Uber e…

Introdução A inteligência artificial (IA) está revolucionando as indústrias e, no Brasil, esse impacto é crescente. Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, 71% das…

Introdução Você sabia que muitos trabalhadores se encontram em situações complicadas após sofrer um acidente de trabalho? Dados recentes indicam que aproximadamente 50.000 pessoas sofrem…

Reabilitação profissional: o que fazer quando o trabalhador não pode voltar à mesma função? Você sabia que um em cada cinco brasileiros já precisou de…

Direitos de quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento A crescente adoção de turnos ininterruptos de revezamento nas empresas brasileiras tem gerado situações desafiadoras para…

Como funciona a contagem de tempo de serviço militar para o INSS? Você sabia que o tempo de serviço militar pode contar para a sua…

O que é o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico) e como ele afeta a empresa? Escritório: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados O Nexo Técnico…

Introdução O mundo dos negócios é repleto de desafios, e para os pequenos empresários, entender os direitos trabalhistas é fundamental. Muitas vezes, os empreendedores se…

Introdução Você sabia que cerca de 12 milhões de trabalhadores foram demitidos no Brasil em 2023? Isso mostra a realidade dura que muitos enfrentam. A…

Introdução Você sabia que a demissão sem justa causa é uma das situações mais recorrentes nas relações trabalhistas no Brasil? Segundo dados do Ministério da…

Introdução Com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, muitas mudanças ocorreram nas regras de aposentadoria, principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, que sempre…