Introdução A responsabilidade civil é um tema central no direito, afetando diretamente a vida de cada cidadão. Você sabia que muitos conflitos jurídicos surgem a…

O que é o PIS/COFINS? Você sabia que quase todos os brasileiros pagarão, diretamente ou indiretamente, um tributo chamado PIS/COFINS? Juntos, esses tributos representam um…

Introdução Você sabia que um contrato de garantia pode ser a chave para proteger seus interesses em uma transação? No Brasil, muitas pessoas e empresas…

Como resolver conflitos de vizinhança? Os conflitos de vizinhança são mais comuns do que se imagina e podem gerar desgastes significativos nas relações pessoais. Segundo…

O que é due diligence em fusões e aquisições? Você sabia que mais de 70% das fusões e aquisições falham devido a problemas não identificados…

Introdução Você sabia que a vistoria de imóvel pode evitar muitos problemas futuros e despesas inesperadas? Em um cenário em que cada vez mais pessoas…

Como Funciona a Tributação do Simples Nacional? Nos últimos anos, o Simples Nacional tem se tornado uma alternativa viável para muitos pequenos empresários no Brasil.…

Introdução Nos últimos anos, os direitos previdenciários têm ganhado destaque no Brasil, especialmente em casos de doenças graves. Estatísticas indicam que uma em cada quatro…

O que é a resolução contratual por inadimplemento? Você sabia que a grande maioria das relações contratuais pode enfrentar problemas de inadimplemento? Segundo dados do…

Introdução Nos últimos anos, a imprevisibilidade econômica tem gerado desafios significativos para empresas e entidades que atuam no mercado. Um aspecto que vem ganhando destaque…

O que é planejamento tributário? Nos dias de hoje, a gestão eficiente de tributos é fundamental para qualquer negócio. Segundo estudos, até 60% dos pequenos…

Como Funciona a Ação de Despejo? Você sabia que a ação de despejo é um dos processos mais comuns no Direito Imobiliário brasileiro? Com o…

Contribuição Retroativa ao INSS: É Possível? Introdução Em 2023, cerca de 30% da população brasileira com idade superior a 60 anos enfrentam dificuldades com suas…

Introdução O contrato de promessa de compra e venda é um instrumento jurídico fundamental no mercado imobiliário brasileiro, que garante a intenção de ambas as…

Licença-maternidade e paternidade: conheça seus direitos. Você sabia que tanto a licença-maternidade quanto a licença-paternidade são direitos garantidos pela legislação brasileira? Embora muitas pessoas conheçam…

O que é a substituição tributária? A substituição tributária é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes e empresários brasileiros dada sua complexidade…

O que é a incorporação imobiliária? A incorporação imobiliária é um tema de grande relevância no mercado brasileiro, refletindo a dinâmica de um setor em…

Como abrir uma empresa no Brasil? Você sabia que, segundo dados do Ministério da Economia, o Brasil ocupa a 124ª posição no ranking de facilidade…

Introdução A novação contratual é uma ferramenta essencial no direito civil brasileiro, que permite a alteração das obrigações e direitos estabelecidos em um contrato. Essa…