
Como funciona o ISS para prestadores de serviços?
Como funciona o ISS para prestadores de serviços? Como funciona o ISS para prestadores de serviços? Se você é prestador de serviços, provavelmente já ouviu…


Como funciona o ISS para prestadores de serviços? Como funciona o ISS para prestadores de serviços? Se você é prestador de serviços, provavelmente já ouviu…

Como evitar cláusulas abusivas? As cláusulas abusivas são disposições contratuais que colocam o consumidor em desvantagem, ferindo o princípio da equidade nas relações contratuais. A…

Contrato eletrônico: é válido? Na era digital, cada vez mais pessoas e empresas se deparam com a necessidade de formalizar acordos por meio de contratos…

O que fazer se o INSS atrasar o pagamento? Receber um benefício do INSS é um direito garantido por lei, mas o atraso nos pagamentos…

Qual a diferença entre MEI, ME e EPP? Compreender as classificações de empresas é fundamental para quem deseja empreender no Brasil. Neste artigo, vamos esclarecer…

Principais erros ao pedir aposentadoria e como evitá-los A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador, mas o processo de solicitação pode…

O que é um acordo extrajudicial? O acordo extrajudicial é uma forma de resolver conflitos sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Essa alternativa…

O que é um contrato de vesting? Se você é empreendedor ou está envolvido em startups, provavelmente já ouviu o termo vesting. Mas, afinal, o…

Direitos do Idoso Previsto no Estatuto do Idoso O Estatuto do Idoso, sancionado em 1º de outubro de 2003, é uma legislação que visa garantir…

Como proteger a marca da sua empresa? A proteção da marca é um aspecto crucial para qualquer negócio. Quando falamos sobre marcas, nos referimos a…

As horas extras são uma realidade no ambiente de trabalho brasileiro e representam um direito fundamental dos trabalhadores. Compreender como calcular corretamente e quando é…

Como elaborar um contrato de parceria comercial? Elaborar um contrato de parceria comercial é uma etapa essencial para formalizar a relação entre as empresas envolvidas,…

O que é o fator previdenciário e como afeta a aposentadoria? O que é o fator previdenciário e como afeta a aposentadoria? Você sabia que…

O que é um pacto antenupcial? O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem se casar, onde são estabelecidas regras sobre…

O que fazer em caso de atraso no pagamento de salário? O atraso no pagamento de salário é uma situação preocupante e, infelizmente, comum no…

Como funciona a desapropriação de imóveis? Como funciona a desapropriação de imóveis? Você sabe o que é desapropriação de imóveis e como isso pode impactar…

O que é o registro de imóvel e por que é importante? O registro de imóvel é um processo essencial para garantir a segurança jurídica…

Como funciona a arbitragem em contratos? A arbitragem tem se tornado uma alternativa cada vez mais procurada para a resolução de conflitos contratuais. Mas, você…

O que é uma holding e suas vantagens? Você já ouviu falar sobre holdings? Estas estruturas empresariais têm ganhado destaque no mundo dos negócios. Mas…

Demissão por acordo: como funciona? A demissão por acordo é uma modalidade de rescisão contratual que tem ganhado destaque nas relações de trabalho. Mas você…