O que é o REFIS e quem pode aderir? Entenda agora! O REFIS, ou Programa de Recuperação Fiscal, é uma iniciativa do governo brasileiro que…

Aposentadoria por Invalidez: Quem Tem Direito? Descubra Agora! Introdução A aposentadoria por invalidez é um direito garantido pela legislação brasileira aos trabalhadores que comprovam a…

Direitos do Consumidor em Compras Online: O Que Você Precisa Saber As compras online se tornaram uma prática comum e conveniente, mas você sabia que…

O que é um contrato social? O contrato social é um documento fundamental para a formação de uma empresa, pois estabelece as regras e diretrizes…

O que fazer em caso de danos morais? Você já passou por uma situação em que se sentiu profundamente ofendido, humilhado ou ferido emocionalmente por…

Como funciona o auxílio-doença? Aqui vamos abordar um tema muito importante para quem enfrenta problemas de saúde: o auxílio-doença. Você sabia que este benefício pode…

Contrato de experiência: quais são as regras? O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho que permite que empregador e empregado avaliem…

O que é um contrato de prestação de serviços? O contrato de prestação de serviços é um acordo formal onde uma parte (prestador) se compromete…

Como recuperar créditos tributários? Como recuperar créditos tributários? Você sabia que é possível recuperar valores pagos a mais em tributos? Esta é uma questão importante…

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Como funciona a recuperação judicial? A recuperação judicial é um instrumento que permite que empresas em dificuldades financeiras reestruturem suas dívidas e mantenham suas atividades.…

Divórcio: quais são os passos legais? O divórcio é um tema delicado e pode gerar muitas dúvidas a casais que estão passando por essa transição.…

Direitos do trabalhador em caso de falência da empresa O cenário de falência de uma empresa é desafiador tanto para os sócios quanto para os…

Como proteger dados da empresa (LGPD)? No mundo atual, a proteção de dados tornou-se uma preocupação central para empresas de todos os tamanhos, especialmente com…

O que é o ITBI e quando pagá-lo? O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal que deve ser pago…

Como evitar problemas em condomínios? Viver em um condomínio pode trazer muitos benefícios, como segurança e a facilidade de convívio com vizinhos. No entanto, também…

O que é posse e propriedade? Entender a diferença entre posse e propriedade é fundamental não apenas para estudantes de direito, mas para qualquer pessoa…

O que é equiparação salarial? A equiparação salarial é um tema importante nas relações de trabalho e se refere ao direito de um empregado receber…

O que é o ICMS e como funciona? O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual que incide sobre…

O que é um acordo de acionistas? O que é um acordo de acionistas? Se você é sócio ou investidor de uma empresa, já deve…