Direitos e Deveres nas Aposentadorias por Tempo de Contribuição no Brasil A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos temas mais relevantes para os…

Introdução Em 2025, o Brasil se depara com uma das suas maiores reestruturações fiscais: a reforma tributária. As mudanças propostas têm o potencial de impactar…

## Introdução O planejamento sucessório é um tema de crescente urgência no Brasil, especialmente entre a população que busca garantir que suas propriedades e bens…

Introdução O trabalho é uma das principais fontes de sustento para a população brasileira. Entretanto, muitas profissões impõem grandes riscos à saúde de seus trabalhadores.…

Os Impactos da Reforma da Previdência no Brasil: O que Você Precisa Saber Escritório: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Data da publicação: terça-feira…

Os Principais Aspectos do Direito Previdenciário no Brasil: Aposentadorias e Benefícios Data de publicação: terça-feira (02/12/2025) Autor: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Introdução…

Introdução Você sabia que, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 70% dos pedidos de aposentadoria são indeferidos na primeira análise? Esse número…

Introdução Demissões sem justa causa representam uma preocupação significativa para muitos trabalhadores no Brasil. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, em média, milhares…

Introdução A aposentadoria por invalidez é um direito garantido a trabalhadores que, por condição de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais. Compreender os…

### Direitos do Consumidor no Brasil: O Que Você Precisa Saber! Nos dias de hoje, uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor…

Introdução Você sabia que cerca de 30% dos compradores de imóveis enfrentam atrasos na entrega de suas novas residências? Essa situação, além de frustrante, pode…

Introdução O adicional de insalubridade é um tema crucial nas relações trabalhistas que afeta muitos trabalhadores brasileiros. Compreender seus direitos neste contexto pode fazer toda…

Introdução Nos últimos anos, o comércio exterior brasileiro tem enfrentado desafios e oportunidades, especialmente em um cenário econômico que demanda inovação e competitividade. Em meio…

Introdução Você sabia que a tributação de dividendos pode impactar diretamente seus investimentos e as finanças da sua empresa? No Brasil, a questão da tributação…

Como funciona a permuta de imóveis? A permuta de imóveis é uma alternativa cada vez mais comum no mercado imobiliário brasileiro, permitindo que proprietários troquem…

Introdução No Brasil, mais de 7 milhões de pessoas atuam como empregadas domésticas, recebendo salários que muitas vezes não refletem a importância de seus serviços…

Assédio moral no trabalho: o que fazer? O assédio moral no ambiente de trabalho tem se tornado um tema cada vez mais discutido e relevante.…

Como funciona o banco de horas? Se você trabalha no Brasil, provavelmente já ouviu falar sobre o banco de horas, um sistema que permite que…

Introdução Expandida Os últimos anos trouxeram mudanças significativas para o mercado de trabalho brasileiro. Com a chegada da pandemia de COVID-19, o home office se…

Como Funciona a Adoção no Brasil? A adoção é um processo jurídico que transforma a relação entre adotantes e adotados, criando vínculos que vão além…