Benefícios para Gestantes no INSS: Saiba o que você precisa. Introdução A gravidez é um momento especial na vida de muitas mulheres, mas também pode…

Pensão por morte: regras e requisitos A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis na vida de qualquer pessoa. Além do…

Como Funciona o Distrato Contratual? O distrato contratual é um importante mecanismo jurídico que possibilita a extinção de um acordo entre partes de forma formal…

O que é usucapião e como funciona? A usucapião é um tema de grande relevância no direito brasileiro, especialmente para quem busca regularizar a posse…

Introdução A governança corporativa é um tema de crescente relevância no mundo empresarial e, especialmente, no Brasil. Segundo dados da Organização para a Cooperação e…

Como funciona o salário-maternidade? No Brasil, o salário-maternidade é um benefício crucial para mulheres que entram em licença-maternidade, representando uma proteção financeira fundamental nesse período.…

Introdução Nos últimos anos, o Brasil registrou um aumento de 30% nas denúncias de fraudes imobiliárias, segundo dados da Associação Brasileira de Mutuários. Com o…

Como agir em caso de discriminação no trabalho? Você sabia que, segundo dados do Ministério da Economia, mais de 40% dos trabalhadores já sofreram algum…

Revisão de Aposentadoria: Quando Vale a Pena? Com o aumento da população de aposentados no Brasil, a revisão de aposentadoria se torna cada vez mais…

Diferença entre Impostos Federais, Estaduais e Municipais Introdução Você sabia que no Brasil existem três esferas de tributação que impactam diretamente o seu bolso? Segundo…

Como agir em caso de negativação indevida? Data de Publicação: terça-feira (20/05/2025) Autor: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Você sabia que a negativação…

Direitos de Herança: Quem Pode Herdar? O tema da herança é um assunto que gera muitas dúvidas e até conflitos entre famílias. Segundo dados do…

DIREITOS DO LOCADOR E LOCATÁRIO EM UM CONTRATO DE ALUGUEL Escrito por Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados O mercado de aluguel no Brasil…

Introdução O trabalho intermitente, uma modalidade de contrato que ganhou destaque em decorrência da reforma trabalhista de 2017, tem se tornado uma alternativa viável para…

Introdução A cobrança de dívidas é um assunto que atinge diversas pessoas e empresas no Brasil. Segundo dados do Serasa, cerca de 60 milhões de…

Como elaborar um contrato de locação comercial? O contrato de locação comercial é um documento essencial para formalizar o acordo entre locador e locatário, garantindo…

Introdução No Brasil, muitos trabalhadores enfrentam situações de estresse e incerteza em relação ao seu emprego. Quantas vezes você já se sentiu desamparado por seu…

Como funciona a garantia locatícia? A garantia locatícia é fundamental para garantir a segurança nas relações entre locadores e locatários. Entender suas modalidades é essencial…

Introdução A força maior é um conceito jurídico fundamental, especialmente no contexto das relações contratuais. Surgido da necessidade de lidar com eventos imprevisíveis que podem…

Como funciona a alienação de cotas sociais? Data de publicação: terça-feira (20/05/2025) A alienação de cotas sociais é um tema de vital importância para sócios…