Introdução A novação contratual é uma ferramenta essencial no direito civil brasileiro, que permite a alteração das obrigações e direitos estabelecidos em um contrato. Essa…

Acidente de trabalho: quais são os direitos? Os acidentes de trabalho são situações trágicas que podem mudar a vida de um trabalhador em um segundo.…

Introdução Você já se perguntou qual a melhor opção de contratação: ser registrado como CLT ou atuar como pessoa jurídica (PJ)? No Brasil, essa é…

Direitos e Deveres dos Sócios em uma Empresa Você sabia que a boa convivência entre os sócios é crucial para o sucesso de uma empresa?…

Planejamento Previdenciário: Por Que Fazer? Você sabia que uma grande parte da população brasileira não planeja sua aposentadoria adequadamente? Essa falta de planejamento pode fazer…

Introdução Você sabia que um terço dos consumidores no Brasil se sente inseguro em relação aos seus direitos? Somente em 2023, o Procon registrou mais…

Franquias: Cuidados Jurídicos ao Investir Investir em uma franquia é uma das opções mais atrativas para empreendedores no Brasil. Segundo dados do Portal da Associação…

Como evitar litígios entre sócios? Os litígios entre sócios são situações cada vez mais comuns no mundo empresarial brasileiro. De acordo com dados do Instituto…

O que é a revisão da vida toda? Na busca por direitos e benefícios previdenciários, muitos aposentados e pensionistas se deparam com a possibilidade “revisão…

Como Funciona a Mediação em Conflitos Civis? Você sabia que aproximadamente 70% dos processos judiciais poderiam ser resolvidos por meio da mediação? Este método, que…

Benefícios do INSS para Pessoas com Deficiência Introdução Na sociedade brasileira, o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência é um passo importante para garantir…

O que é um contrato de adesão? Você sabia que a maioria dos contratos que assinamos no dia a dia são do tipo adesão? Segundo…

Férias: Quais são os direitos do trabalhador? Neste artigo, vamos esclarecer todos os direitos trabalhistas relacionados às férias, um tema de grande importância para todos…

Introdução Expandida O contrato é um instrumento fundamental na vida cotidiana, funcionando como a espinha dorsal das relações negociais. Você sabia que, segundo o Instituto…

Introdução A usucapião urbano é uma forma reconhecida pela legislação brasileira que possibilita a aquisição de um imóvel pela posse prolongada. Em um país onde…

Como funciona a compra de um imóvel na planta? Adquirir um imóvel é uma decisão importante e, para muitos, a compra de um imóvel na…

Como funciona a prova de vida do INSS? Você sabia que muitos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enfrentam dificuldades com a prova…

Aposentadoria Especial para Profissões de Risco: Entenda Seus Direitos Data de Publicação: terça-feira (15/07/2025) Você sabia que muitos trabalhadores em profissões de risco têm direito…

Planejamento Sucessório em Empresas Familiares: Como Garantir a Continuidade do Seu Negócio Escritório: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Data: Segunda-feira (14/07/2025) Você sabia…

Introdução A cessão de direitos contratuais é um tema de grande relevância no meio jurídico e empresarial. Compreender essa prática pode ser determinante para a…