Como funciona o auxílio-reclusão? Data de publicação: terça-feira (06/10/2025) Você sabia que o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que pode garantir proteção financeira para as…

Como resolver disputas em condomínios? Nome do Escritório: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Data de Publicação: domingo (05/10/2025) Estudos indicam que aproximadamente 70%…

Como funciona o aviso prévio? Você sabia que o aviso prévio é um assunto central nas relações de trabalho no Brasil? Segundo dados do IBGE,…

Introdução As startups têm se tornado cada vez mais relevantes na economia brasileira, desempenhando um papel crucial na inovação e na agilidade dos negócios. No…

Introdução Em um cenário tributário cada vez mais complexo, compreender o funcionamento das instâncias de resolução de conflitos é essencial. Um dos órgãos mais relevantes…

Introdução A consulta ao tempo de contribuição é um direito de todo trabalhador que busca garantir seus benefícios previdenciários. Em 2025, mais de 30 milhões…

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Introdução A cláusula penal é um dispositivo contratual de grande relevância no direito civil brasileiro, especialmente no âmbito das relações contratuais. Segundo a legislação, ela…

Introdução O contrato de comodato é uma figura jurídica fundamental que permeia diversos aspectos das relações sociais e comerciais. Segundo dados do mercado, cerca de…

Introdução O processo de dissolução de uma sociedade é um tema frequentemente negligenciado, mas de grande importância para empreendedores e empresários que, por diversas razões,…

Contrato de Compra e Venda: Cuidados Essenciais Você sabia que cerca de 30% dos contratos de compra e venda no Brasil contêm cláusulas que podem…

Como Funciona o Financiamento Imobiliário? Introdução O financiamento imobiliário é uma alternativa cada vez mais comum entre os brasileiros que desejam adquirir um imóvel, seja…

Aposentadoria híbrida: o que é e quem pode pedir? No cenário atual da previdência social brasileira, a aposentadoria híbrida surge como uma alternativa inovadora para…

Introdução Expandida O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta de proteção social no Brasil, criada para amparar trabalhadores em…

Introdução Você sabia que o direito de superfície é um tema muito relevante na legislação brasileira? Em um País onde a propriedade e suas diversas…

O que é o direito de preferência na locação? O direito de preferência na locação é um importante mecanismo que garante ao locatário a prioridade…

Como funciona a curatela? Introdução A curatela é um instrumento jurídico essencial para proteger indivíduos que, por razões diversas, não conseguem gerenciar seus próprios interesses.…

Danos materiais: como buscar reparação? Data: terça-feira (09/09/2025) A incidência de danos materiais pode afetar a vida financeira e emocional das pessoas envolvidas, gerando sentimentos…

Direitos e Deveres em uma União Estável: Um Guia Completo Atualmente, a união estável é um tema que gera muitas dúvidas e debates. Estima-se que…

Introdução Os trabalhadores rurais são uma parte vital da economia brasileira, e sua contribuição é inegável. No entanto, muitos desconhecem os benefícios do Instituto Nacional…