Como recuperar créditos tributários? Como recuperar créditos tributários? Você sabia que é possível recuperar valores pagos a mais em tributos? Esta é uma questão importante…

Introdução Você já se questionou sobre o que realmente significa vínculo empregatício? Esse conceito é fundamental para a proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil.…

Como funciona a recuperação judicial? A recuperação judicial é um instrumento que permite que empresas em dificuldades financeiras reestruturem suas dívidas e mantenham suas atividades.…

Divórcio: quais são os passos legais? O divórcio é um tema delicado e pode gerar muitas dúvidas a casais que estão passando por essa transição.…

Direitos do trabalhador em caso de falência da empresa O cenário de falência de uma empresa é desafiador tanto para os sócios quanto para os…

Como proteger dados da empresa (LGPD)? No mundo atual, a proteção de dados tornou-se uma preocupação central para empresas de todos os tamanhos, especialmente com…

O que é o ITBI e quando pagá-lo? O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal que deve ser pago…

Como evitar problemas em condomínios? Viver em um condomínio pode trazer muitos benefícios, como segurança e a facilidade de convívio com vizinhos. No entanto, também…

O que é posse e propriedade? Entender a diferença entre posse e propriedade é fundamental não apenas para estudantes de direito, mas para qualquer pessoa…

O que é equiparação salarial? A equiparação salarial é um tema importante nas relações de trabalho e se refere ao direito de um empregado receber…

O que é o ICMS e como funciona? O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual que incide sobre…

O que é um acordo de acionistas? O que é um acordo de acionistas? Se você é sócio ou investidor de uma empresa, já deve…

Como funciona a responsabilidade dos administradores? Como funciona a responsabilidade dos administradores? A responsabilidade dos administradores é um tema crucial para a boa gestão das…

Como calcular o IPI? O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo brasileiro que incide sobre a produção e a circulação de produtos. Entender…

O que é um contrato de prestação de serviços? Um contrato de prestação de serviços é um acordo legal entre duas partes, onde uma delas…

Como funciona a estabilidade no emprego? A estabilidade no emprego é um direito trabalhista que garante ao trabalhador a proteção contra demissões arbitrárias ou sem…

Como funciona o ISS para prestadores de serviços? Como funciona o ISS para prestadores de serviços? Se você é prestador de serviços, provavelmente já ouviu…

Como evitar cláusulas abusivas? As cláusulas abusivas são disposições contratuais que colocam o consumidor em desvantagem, ferindo o princípio da equidade nas relações contratuais. A…

Contrato eletrônico: é válido? Na era digital, cada vez mais pessoas e empresas se deparam com a necessidade de formalizar acordos por meio de contratos…

O que fazer se o INSS atrasar o pagamento? Receber um benefício do INSS é um direito garantido por lei, mas o atraso nos pagamentos…