Como Funciona a Ação de Despejo? Você sabia que a ação de despejo é um dos processos mais comuns no Direito Imobiliário brasileiro? Com o…

Contribuição Retroativa ao INSS: É Possível? Introdução Em 2023, cerca de 30% da população brasileira com idade superior a 60 anos enfrentam dificuldades com suas…

Introdução O contrato de promessa de compra e venda é um instrumento jurídico fundamental no mercado imobiliário brasileiro, que garante a intenção de ambas as…

Licença-maternidade e paternidade: conheça seus direitos. Você sabia que tanto a licença-maternidade quanto a licença-paternidade são direitos garantidos pela legislação brasileira? Embora muitas pessoas conheçam…

O que é a substituição tributária? A substituição tributária é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes e empresários brasileiros dada sua complexidade…

O que é a incorporação imobiliária? A incorporação imobiliária é um tema de grande relevância no mercado brasileiro, refletindo a dinâmica de um setor em…

Como abrir uma empresa no Brasil? Você sabia que, segundo dados do Ministério da Economia, o Brasil ocupa a 124ª posição no ranking de facilidade…

Introdução A novação contratual é uma ferramenta essencial no direito civil brasileiro, que permite a alteração das obrigações e direitos estabelecidos em um contrato. Essa…

Acidente de trabalho: quais são os direitos? Os acidentes de trabalho são situações trágicas que podem mudar a vida de um trabalhador em um segundo.…

Introdução Você já se perguntou qual a melhor opção de contratação: ser registrado como CLT ou atuar como pessoa jurídica (PJ)? No Brasil, essa é…

Direitos e Deveres dos Sócios em uma Empresa Você sabia que a boa convivência entre os sócios é crucial para o sucesso de uma empresa?…

Planejamento Previdenciário: Por Que Fazer? Você sabia que uma grande parte da população brasileira não planeja sua aposentadoria adequadamente? Essa falta de planejamento pode fazer…

Introdução Você sabia que um terço dos consumidores no Brasil se sente inseguro em relação aos seus direitos? Somente em 2023, o Procon registrou mais…

Franquias: Cuidados Jurídicos ao Investir Investir em uma franquia é uma das opções mais atrativas para empreendedores no Brasil. Segundo dados do Portal da Associação…

Como evitar litígios entre sócios? Os litígios entre sócios são situações cada vez mais comuns no mundo empresarial brasileiro. De acordo com dados do Instituto…

O que é a revisão da vida toda? Na busca por direitos e benefícios previdenciários, muitos aposentados e pensionistas se deparam com a possibilidade “revisão…

Como Funciona a Mediação em Conflitos Civis? Você sabia que aproximadamente 70% dos processos judiciais poderiam ser resolvidos por meio da mediação? Este método, que…

Benefícios do INSS para Pessoas com Deficiência Introdução Na sociedade brasileira, o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência é um passo importante para garantir…

O que é um contrato de adesão? Você sabia que a maioria dos contratos que assinamos no dia a dia são do tipo adesão? Segundo…

Férias: Quais são os direitos do trabalhador? Neste artigo, vamos esclarecer todos os direitos trabalhistas relacionados às férias, um tema de grande importância para todos…