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Introdução A usucapião urbano é uma forma reconhecida pela legislação brasileira que possibilita a aquisição de um imóvel pela posse prolongada. Em um país onde…

Como funciona a compra de um imóvel na planta? Adquirir um imóvel é uma decisão importante e, para muitos, a compra de um imóvel na…

Como funciona a prova de vida do INSS? Você sabia que muitos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enfrentam dificuldades com a prova…

Aposentadoria Especial para Profissões de Risco: Entenda Seus Direitos Data de Publicação: terça-feira (15/07/2025) Você sabia que muitos trabalhadores em profissões de risco têm direito…

Planejamento Sucessório em Empresas Familiares: Como Garantir a Continuidade do Seu Negócio Escritório: Lopes, Converso & Milan Sociedade de Advogados Data: Segunda-feira (14/07/2025) Você sabia…

Introdução A cessão de direitos contratuais é um tema de grande relevância no meio jurídico e empresarial. Compreender essa prática pode ser determinante para a…

1. Introdução O mundo das transações financeiras é repleto de riscos, e garantir a segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor é essencial.…

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Reforma Trabalhista: Principais Mudanças A Reforma Trabalhista, implementada pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe mudanças significativas para as relações de…

Como funciona a tributação de lucros no exterior? Nos dias de hoje, a globalização trouxe diversas oportunidades para empresários e investidores brasileiros que desejam expandir…

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Inventário: quando é necessário e como fazer? O processo de inventário é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre os brasileiros. Estima-se que…

Diferença entre Aposentadoria por Idade Urbana e Rural Diferença entre Aposentadoria por Idade Urbana e Rural Na sociedade atual, a aposentadoria é um tema de…

Como funciona a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um direito que muitos trabalhadores têm ao longo de suas vidas. É fundamental entender…

Contrato de Aluguel: Direitos e Deveres Você sabia que o Brasil possui mais de 7 milhões de contratos de aluguel ativos? Essa modalidade de locação…

Introdução Você sabia que um grande número de transações imobiliárias no Brasil é afetado por um elemento jurídico chamado laudêmio? Muitas pessoas, ao comprarem ou…