Como Funciona a Tributação do Simples Nacional? Nos últimos anos, o Simples Nacional tem se tornado uma alternativa viável para muitos pequenos empresários no Brasil. Com a crescente carga tributária e as complexidades do sistema fiscal, entender como funciona esse…
Introdução Nos últimos anos, os direitos previdenciários têm ganhado destaque no Brasil, especialmente em casos de doenças graves. Estatísticas indicam que uma em cada quatro pessoas será diagnosticada com algum tipo de câncer ao longo da vida, o que eleva…
O que é a resolução contratual por inadimplemento? Você sabia que a grande maioria das relações contratuais pode enfrentar problemas de inadimplemento? Segundo dados do Forum Nacional de Justiça, mais de 30% das ações judiciais estão relacionadas a contratos. Este…
Introdução Nos últimos anos, a imprevisibilidade econômica tem gerado desafios significativos para empresas e entidades que atuam no mercado. Um aspecto que vem ganhando destaque nesse cenário é a cláusula de hardship. Essa cláusula surge como um importante mecanismo contratual…
O que é planejamento tributário? Nos dias de hoje, a gestão eficiente de tributos é fundamental para qualquer negócio. Segundo estudos, até 60% dos pequenos e médios empreendimentos estão em busca de soluções que os ajudem a reduzir a carga…
Como Funciona a Ação de Despejo? Você sabia que a ação de despejo é um dos processos mais comuns no Direito Imobiliário brasileiro? Com o aumento das disputas relacionadas a locações, entender esse processo se tornou essencial, tanto para locadores…
Contribuição Retroativa ao INSS: É Possível? Introdução Em 2023, cerca de 30% da população brasileira com idade superior a 60 anos enfrentam dificuldades com suas contribuições ao INSS, o que destaca a relevância do tema da contribuição retroativa. Para muitos,…
Introdução O contrato de promessa de compra e venda é um instrumento jurídico fundamental no mercado imobiliário brasileiro, que garante a intenção de ambas as partes em realizar a venda de um bem. De acordo com dados do Instituto Brasileiro…
Licença-maternidade e paternidade: conheça seus direitos. Você sabia que tanto a licença-maternidade quanto a licença-paternidade são direitos garantidos pela legislação brasileira? Embora muitas pessoas conheçam a existência dessas licenças, poucos sabem exatamente quais são os seus direitos relacionados a esses…
O que é a substituição tributária? A substituição tributária é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes e empresários brasileiros dada sua complexidade e relevância para a gestão tributária. Você sabia que, de acordo com dados do Conselho…
Os pagamentos de precatórios federais já foram iniciados e, como é recorrente neste período, observa-se um aumento significativo em tentativas de golpes praticados por indivíduos que se apresentam indevidamente como advogados.
Diversos beneficiários têm sido abordados por pessoas que se passam por escritórios de advocacia, utilizando nomes, CNPJs ou imagens para solicitar transferências financeiras não autorizadas.
Recomendações importantes:
• Caso seja contatado por alguém oferecendo pagamento de precatórios, NÃO forneça informações pessoais nem realize qualquer tipo de pagamento.
• Recomendamos entrar em contato diretamente com nossos canais oficiais (WhatsApp/e-mail) e com o advogado responsável cujo contato já está em sua posse.
• Informamos que estas advertências permanecerão publicadas em nossas redes sociais e em nosso site institucional.
LOPES, CONVERSO & MILAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
