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Direitos da Empregada Doméstica

"Empregada doméstica feliz sorrindo em uma cozinha moderna, ilustrando os direitos da empregada doméstica."

Introdução No Brasil, mais de 7 milhões de pessoas atuam como empregadas domésticas, recebendo salários que muitas vezes não refletem a importância de seus serviços essenciais. “Segundo dados do IBGE, 65% das empregadas domésticas são mulheres, e esse segmento representa…

Assédio moral no trabalho: o que fazer?

Trabalhador angustiado em escritório moderno simbolizando assédio moral no trabalho: o que fazer?

Assédio moral no trabalho: o que fazer? O assédio moral no ambiente de trabalho tem se tornado um tema cada vez mais discutido e relevante. Estima-se que a cada dia, milhares de trabalhadores enfrentam situações de tratamento desrespeitoso e deprimente,…

Como funciona o banco de horas?

Trabalhador em escritório moderno verificando relatórios sobre banco de horas com sentimento de organização.

Como funciona o banco de horas? Se você trabalha no Brasil, provavelmente já ouviu falar sobre o banco de horas, um sistema que permite que as horas extras de trabalho sejam acumuladas e compensadas em outros períodos. Este mecanismo, quando…

Como Funciona a Adoção no Brasil?

Casal adotante e criança em parque, representando afeto e alegria na adoção no Brasil.

Como Funciona a Adoção no Brasil? A adoção é um processo jurídico que transforma a relação entre adotantes e adotados, criando vínculos que vão além da biologia. Segundo dados do Ministério da Justiça, mais de 30 mil crianças estão disponíveis…

Como evitar problemas com fornecedores?

Empresário e advogado revisando contrato em escritório para evitar problemas com fornecedores.

Como evitar problemas com fornecedores? O relacionamento com fornecedores é crucial para o sucesso de qualquer negócio. Segundo um estudo realizado pela Sebrae, 70% das empresas que investem em parcerias sólidas têm um desempenho financeiro superior. Isso significa que, ao…

Como funciona a isenção fiscal?

Contribuinte e advogado discutindo isenção fiscal em escritório moderno.

Introdução A isenção fiscal é um tema de grande relevância para muitos contribuintes brasileiros, abrangendo desde pequenas empresas até pessoas físicas que buscam entender como podem reduzir sua carga tributária. Segundo dados do Ministério da Economia, o Brasil é um…

O que é um plano de stock options?

Empresário revisando proposta de plano de stock options com advogado em escritório corporativo moderno.

O que é um plano de stock options? Você já ouviu falar em stock options, mas não sabe exatamente como isso funciona? Nos últimos anos, muitas empresas têm adotado planos de stock options como uma estratégia para atrair e reter…

O que é o regime de lucro presumido?

Advogado orientando empresário sobre o regime de lucro presumido em escritório moderno.

O que é o regime de lucro presumido? Você sabia que cerca de 40% das empresas no Brasil optam pelo regime de lucro presumido? Este dado revela a importância desse modelo tributário, que simplifica a forma como os negócios calculam…

O que é a Lei do Inquilinato?

Locador e inquilino conversando sobre direitos e deveres na locação de imóveis, tema da Lei do Inquilinato.

O que é a Lei do Inquilinato? A Lei do Inquilinato é a legislação brasileira que regula as relações entre locadores e locatários em contratos de locação de imóveis. Criada pela Lei nº 8.245, sancionada em 18 de outubro de…

AVISO IMPORTANTE

Os pagamentos de precatórios federais já foram iniciados e, como é recorrente neste período, observa-se um aumento significativo em tentativas de golpes praticados por indivíduos que se apresentam indevidamente como advogados.
Diversos beneficiários têm sido abordados por pessoas que se passam por escritórios de advocacia, utilizando nomes, CNPJs ou imagens para solicitar transferências financeiras não autorizadas.
Recomendações importantes:
• Caso seja contatado por alguém oferecendo pagamento de precatórios, NÃO forneça informações pessoais nem realize qualquer tipo de pagamento.
• Recomendamos entrar em contato diretamente com nossos canais oficiais (WhatsApp/e-mail) e com o advogado responsável cujo contato já está em sua posse.
• Informamos que estas advertências permanecerão publicadas em nossas redes sociais e em nosso site institucional.
LOPES, CONVERSO & MILAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS